Fotos: Renan Mattos (Diário)
Mais do que uma causa encampada por ambientalistas e profissionais da área, a meta de ter uma cidade mais arborizada é uma necessidade. Não é à toa que a quantidade mínima preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 12 m² de área verde por habitante, embora especialistas ressalvem que tudo depende das especificidades de cada região, o que torna difícil estipular um número exato.
Em Santa Maria, local onde não há dados sobre seu potencial arbóreo, o Plano Municipal de Arborização, criado em 2007, parece estar sendo finalmente tirado da gaveta. O assunto voltou à tona no momento mais oportuno: em plena Semana do Meio Ambiente. A proposta, a partir de agora, é fazer uma revisão técnica do plano antigo e discutir a viabilidade de implementação, bem como o estabelecimento das regiões a serem contempladas, assim como a definição das espécies a serem plantadas, transplantadas ou retiradas. Para isso, uma comissão especial foi criada na última segunda-feira. O grupo deve se reunir no dia 18, para definir de que forma o trabalho será feito.
O tema é uma dívida antiga da cidade, que perpassa administrações e pressões por grupos da área ambiental, que alegam morosidade e falta de prioridades claras por parte do Executivo. Em 2013, uma ação do Ministério Público, inclusive,cobrou efetividade da prefeitura quanto à arborização.
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O que é unânime, porém, seja por parte do poder público quanto de engenheiros, arquitetos, paisagistas e professores, é o desejo de incutir uma conscientização cada vez maior da comunidade sobre a importância das árvores no cotidiano da cidade e na melhoria da qualidade de vida de cada munícipe.
Na reportagem especial deste fim de semana, especialistas falam sobre a responsabilidade de uma arborização adequada e avaliam novas e antigas propostas. A prefeitura e o Batalhão Ambiental da Brigada Militar também orientam sobre como proceder diante de eventuais cortes e divulgam ações e bons exemplos que já existem na cidade.
PARA TIRAR OS PLANOS DO PAPEL
Há pelo menos três décadas, a legislação ambiental e a tentativa de elaboração de planos e projetos acerca do tema são discutidas no município.
James Pizarro, professor de Ecologia da UFSM aposentado e militante do movimento ecologista gaúcho há mais de 50 anos, lembra de três importantes leis municipais propostas à época que foi vereador - de 1988 a 1991. Todas estão em vigor e são de sua autoria: a Lei Municipal 3287/90, que cria o plano de arborização urbana e rural; a Lei Municipal 3269/91, que obriga a promoção de reflorestamento em áreas degradadas nas encostas dos morros do município; e a Lei Municipal 3498/92, que dispõe sobre a arborização obrigatória das faixas de domínio das rodovias municipais. Para Pizarro, a cidade estagnou em projetos de cunho ambiental.
- Há um déficit de árvores na área urbana. A última tentativa de plantio na área urbana em grande escala foi à época do prefeito Pfeifer (Arthur Marques Pfeifer). A regra era simples: ter uma árvore de 10 em 10 metros, em cada lado da rua. Como uma quadra tem 100 metros e duas calçadas, cada quadra de rua teria de ter 20 árvores. Mas, onde vemos isso em Santa Maria? Falta vontade, pois temos um curso de Engenharia Florestal, um curso de Agronomia, centenas de profissionais dessas áreas com mestrado, doutorado e pós-doutorado em temas ecológicos - diz.
O Superintendente de Licenciamento e Controle Ambiental e Animal, Gerson Vargas Peixoto, é entusiasta que, a partir do desengavetamento do Plano Municipal de Arborização (de 2007), projetos paralelos serão revistos e incorporados aos estudos do novo plano de arborização para, finalmente, saírem do papel.
Entre eles, Peixoto fala do Plano Municipal de Arborização e Reposição Vegetal de Santa Maria, de 2011, que entre outros objetivos, visava fazer um inventário municipal. Hoje, não existe um quantitativo exato do que já foi removido na cidade para os mais diversos fins, desde obras a cortes devido ao risco de queda das plantas. O que a prefeitura vai buscar é um sistema que permita organizar e gerenciar melhor as solicitações.
- Tudo o que temos será aproveitado, analisado e ampliado. O plano de 2007 e o de 2011. A ideia é informatizar e organizar. Criar um sistema em que eu saiba informações do local, da data do plantio e quando é preciso fazer o manejo - explica.
Fotos: Renan Mattos (Diário)
MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ COBROU EFETIVIDADE DO MUNICÍPIO
O Ministério Público ingressou com uma ação civil pública em 2013 contra o município, para discutir e judicialmente estabelecer critérios para podas e supressões de árvores em área urbana. Paralelamente, o Plano de Arborização passou a integrar as discussões, mas não avançou.
- A percepção é que faltou, na gestão anterior, e ainda falta, um tanto de vontade política para fazer isso deslanchar, embora parte das justificativas formais, como falta de pessoal, de dinheiro, sejam ponderáveis - avalia o promotor Mauricio Trevisan.
A ação, segundo o promotor, foi motivada pela constatação de que estavam sendo feitas, indiscriminadamente, podas irregulares, sem a observância de critérios técnicos específicos e sem o licenciamento. Por outro lado, constatou-se a ausência de infraestrutura adequada para fazer o licenciamento ambiental chancelando podas equivocadas e desconsiderando critérios de manejo adequado.
Em maio de 2015, foi instaurado um procedimento extrajudicial para tentar, na via conciliatória, atingir ao menos parte desses objetivos. A ação foi suspensa, sem serem estipulados prazos e sem imposição de multa ou outra penalidade ao município. Desde então, várias audiências foram realizadas. Contudo, ainda sem resultado conclusivo, em termos de elaboração daquele plano.
Atualmente, o processo aguarda manifestação do município quanto à aquisição de software para informatização do processo de licenciamento ambiental, que, com a concordância do MP, será pago com verbas de multas impostas ao ente federativo em outros processos nos quais não cumpriu decisões judiciais. O município deve manifestar-se sobre a elaboração do Plano de Arborização.
ARBORIZAR REQUER RESPONSABILIDADE
Fotos: Renan Mattos (Diário)
Engenheiros florestais e ambientalistas dividem opiniões em relação à quantidade de árvores em Santa Maria. Uns alegam déficit, outros consideram bem arborizada No entanto, todos alegam que, como a maioria das cidades, a arborização das ruas é problemática porque há plantios de espécies inadequadas, o que resulta em investimentos públicos elevados de manutenção da vegetação existente. O município ainda carece de um programa para o plantio de árvores, e a população pouco é informada sobre normas que envolvem esse processo. Um exemplo prático: os bonitos plátanos na extensão da Rua João Batista da Cruz Jobim, próximo à rodoviária, têm danificado o passeio público há anos.
- O problema não é a árvore. É o porte naquele local. Ali tem trânsito de pessoas. Deve haver uma harmonia entre as árvores e a calçada. Elas são grandes demais e já senis - explica Ivone Rodrigues, engenheira florestal e membro da Sociedade Santamariense de Engenheiros Florestais (Sosef).
Considerar as condições ambientais e particularidades das espécies são aspectos norteadores para o sucesso da arborização urbana e da revitalização de áreas. Por isso, questões estruturais, como largura das ruas, distância de bocas de lobo, encanamentos de água e esgoto subterrâneos, entradas de veículos, pontos de ônibus, altura de postes de iluminação, placas e fiação aérea devem ser avaliados na hora do plantio, conforme esclarece a professora Fernanda Londero Backes, do setor de Paisagismo e Floricultura da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
As podas
As podas também exigem técnicas e devem ser feitas sempre que necessário para conservar o porte e a estética da planta.
- Existem casos de verdadeiros massacres através de podas mal conduzidas. Em arborização chamamos de podas drásticas e que, em alguns casos, acabam matando a espécie. Por isso, arborizar ou rearborizar requer estudos multidisciplinares. Já a revitalização de praças e ruas contribui para que a população possa usufruir de espaços verdes tão requisitados. Bons exemplos temos na Praça dos Bombeiros e na Avenida Rio Branco - menciona a professora.
QUALIDADE DE VIDA COMPARTILHADA
Coração do Rio Grande caracteriza-se pelo clima subtropical, com temperaturas médias anuais de 22°C, precipitação média 1.800 mm, distribuídas principalmente em maio, junho e setembro. Novembro e dezembro são os mais secos.
Neste contexto, são as árvores que ajudam a regular o clima e a temperatura, melhoram a qualidade do ar, a permeabilidade do solo, abrigam e alimentam a fauna e diminuem ruídos. A arborização urbana proporciona tanto bem-estar físico quanto psicológico.
- Muitos sentem falta (das árvores) no verão, e as esquecem no inverno. Outros até se incomodam com as questões de manutenção. Falta sensibilização da pessoas - lamenta a engenheira florestal Ivone Rodrigues.
Ana Paula Rovedder, professora do curso de Engenharia Florestal da UFSM acrescenta que arborização ameniza da amplitude térmica, principalmente no verão. O benefícios são mais sombras para estacionar e para o pedestre que anda pelas ruas, casas mais arejadas, além da beleza cênica do verde urbano.
A propósito, que quando se fala arborização, o termo remete a árvores, mas o verde urbano como um todo vai além:
- Arborização tem de contemplar a manutenção das áreas verdes, dos parques, praças, o que precisa ser melhor debatida e entendida por Santa Maria. As Áreas de Preservação Ambiental (APPs) também precisam ser melhor valorizadas.
Em Santa Maria*
Pessoas que possuírem Áreas de Preservação Permanente (APP) dentro dos seus lotes podem solicitar desconto de até 85% no IPTU, se as áreas estiverem preservadas, conforme estabelece o Art. 7° do Código Tributário do município. Já o Programa Caminhe Legal, do Instituto de Planejamento (Iplan), apresenta regramentos quanto à construção de calçadas e orientações com o tipo de canteiro deve ser implantado pelos proprietários dos imóveis
- 2017 - Plantadas cerca 400 mudas na Perimetral Dom Ivo Lorscheiter, 150 mudas no Km 2 e 110 mudas de araucárias no Parque Natural Municipal dos Morros
- 2018 - Plantadas 300 mudas na Avenida Maestro Roberto Ribas Foram distribuídas 50 mudas no terreno próximo ao hipódromo da Vila Jockey Club, 115 mudas no Parque Natural Municipal dos Morros e replantadas 200 mudas também na Avenida Maestro Roberto Ribas e 200 na Avenida Dom Ivo Lorscheiter
- 2019 - Plantadas 21 mudas na Escola Pão dos Pobres e cerca 40 mil espécies no Parque Natural dos Morros
*A prefeitura não soube informar quantas árvores foram derrubadas na cidade nos últimos dois anos
As espécies
O sistema radicular da árvore é proporcional ao tamanho da copa, por isso, o porte deve ser sempre levado em consideração em relação ao local de plantio, ao tamanho do canteiro e à cova:
- Árvores de pequeno a médio porte para plantio sob fiação elétrica - Pitangueira, extremosa, cambuim, guabirobeira, quaresmeira, ipê-amarelo e pata-de-vaca ornamental
- Árvores de médio a grande porte para locais sem fiação elétrica, em canteiros centrais largos e ruas largas - Ipê-roxo, angico, louro, pau-ferro, sibipiruna, guajuvira e caroba. Em praças e parques, indica-se o plantio de cedro, canafístula e timbuáva
- Árvores invasoras - Recebem essa denominação porque trazem prejuízos aos ecossistemas naturais por conta da disseminação descontrolada, que pode incorrer em doenças alérgicas às pessoas. Há uma lista de espécies invasoras do Rio Grande do Sul. Entre as frequentes em Santa Maria, e que técnicos recomendam serem substituídas, estão o ligustro, a nespereira, a amoreira, a uva-do-japão, a leucena e a palmeira-real
Fotos: Renan Mattos (Diário)
PATRIMÔNIO NOSSO
Conforme o setor de Licenciamento e Controle Ambiental, há cerca de 50 árvores tombadas no município. Entre elas:
- Flamboyant na Rua Professor Braga (foto acima) - Árvore tombada pela Lei Municipal nº 2859/87
- Paineira na Rua Conde de Porto Alegre - Árvore tombada pela Lei Municipal nº 2859/87
- Bosque situado no Convento São Francisco de Assis - Tombado como patrimônio vegetal de Santa Maria Ipê-roxo localizado Instituto de Educação Olavo Bilac, na Rua Niederauer. É uma das árvores mais antigas da cidade
Fotos: Renan Mattos (Diário)
CONSTRUÇÃO CIVIL: DE VILÃ A UMA ALIADA
Altos prédios junto do emaranhado de fios e postes que contrastam com a falta de árvores são o cenário de várias ruas de Santa Maria. O resultado são quilômetros de vias sem sombra. A Rua Venâncio Aires, uma das principais do centro da cidade, trechos das ruas General Neto e Floriano Peixoto, ambas na área central, são alguns exemplos.
Porém, conforme a engenheira florestal Denise Vargas Superti, o crescimento ordenado das cidades também pode fomentar a criação de um espaço urbano mais verde.
- A construção civil certamente impacta a arborização, mas está longe de ser vilã neste processo. O setor pode e deve ser um parceiro de uma cidade bem arborizada. Sempre que ocorre supressão de árvores para implantação de um empreendimento, é necessário realizar novos plantios para compensar. Esta compensação pode ser direcionada pelo poder público para locais de interesse coletivo - sugere.
Denise explica que novos loteamentos e condomínios precisariam ser arborizados como uma exigência do licenciamento ambiental. A dificuldade é que ainda existe uma lacuna entre a fiscalização e os empreendimentos. Ela menciona três construções da cidade que foram projetadas e implantaram ações corretas de arborização. A região onde está o Shopping Praça Nova, pois está sendo feita a revegetação das Áreas de Preservação Ambiental (APPs) do Arroio Cadena e da Sanga da Aldeia, que abrangem a área do empreendimento; o condomínio Cidade Universitária, no Bairro Camobi, onde a arborização foi recentemente implantada; e o condomínio Bauhaus, que está readequando a arborização.
NA ESCOLA, NA UNIVERSIDADE E NA SOCIEDADE
Fortalecer programas de educação ambiental nas escolas, priorizar projetos por parte do poder público e incentivar escolas, empresas e parcerias em programas de adoção de árvores, canteiros, praças ou plantios comunitários são medidas simples, mas de grande impacto socioambiental. Neste ponto, as universidades assumem um protagonismo importante com projetos de extensão e difusão de conhecimento. Veja a análise de alguns professores da cidade.
O que dizem
Arborização é um bem de todos, respaldado pela Constituição Federal. O Plano de Arborização é uma ferramenta de racionalização e de manejo sustentável. Com esse plano feito, os cidadão tem de cobrar sua efetivação. Não é apenas para contribuir uma obrigatoriedade jurídica e ficar no papel, mas para que retorne em serviços para a população.. Vale lembrar que a arborização não é só das vias, mas de toda área verde, que precisa ser melhor valorizada. - Ana Paula Rovedder, professora do curso de Engenharia Florestal da UFSM
O Plano de Arborização é um avanço para a requalificação dos espaços urbanos. O desafio é compreender que esse é um compromisso dos nossos gestores em nos proporcionar melhorias e qualidade de vida. O planejamento tem de estar voltado ao conhecimento da nossa realidade, da união entre natureza e meio urbano e junto da comunidade, que precisa capacitada e sentir-se parte dessa iniciativa - Diego Machado, coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra)
A retomada do Plano de Arborização é necessária para a melhoria da qualidade de vida. Destaco a função informativa do plano para que a comunidade e o poder público saibam quais espécies são as mais adequadas, minimizando alguns problemas que temos hoje quanto à compatibilização da vegetação com os demais elementos urbanos. Acredito que, com a regulamentação, fique mais clara a responsabilidade de cada agente envolvido - Juliana Guma, professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Franciscana
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"NÃO QUEREM ÁRVORES PORQUE DIZEM QUE SUJAM MUITO", CRITICA ENGENHEIRA
Ela coordenou a criação do plano Municipal de Arborização, é engenheira florestal, integrante da Sociedade Santamariense de Engenheiros Florestais (Sosef) e atualmente trabalha em projetos na iniciativa privada. Denise Vargas Superti também foi convidada para integrar a Comissão de Estudos Ambientais formada na última segunda-feira e constituída por representantes da prefeitura, de instituições de ensino e demais entidades. O grupo deve fazer a revisão técnica do plano antigo e discutir a viabilidade de implementação para uma Santa Maria mais arborizada.
A engenheira esclarece, antes de qualquer ação prática, que um plano de arborização tem o objetivo de estabelecer as diretrizes técnicas - o que inclui espécies, espaçamento entre as mudas e os elementos urbanos, manejo, relações com as redes de energia, água, esgoto - , bem como as estratégias para ampliação e manutenção da arborização. Já os projetos são específicos para cada local, que pode ser uma rua, uma avenida, uma praça, um loteamento ou um condomínio. Esses devem ser elaborados por profissionais habilitados e precisam seguir todos os preceitos técnicos indicados no plano, detalhando os plantios de acordo com as caraterísticas de cada local e indicando os materiais para sua implantação.
Fotos: Renan Mattos (Diário)
ENTREVISTA
Em entrevista ao Diário, Denise lembra do antigo plano, fala sobre aspectos da cidade e do quanto é preciso avançar no que diz respeito à conscientização e à priorização de iniciativas. Acompanhe.
- Diário de Santa Maria - Em 2007, o que demandou a elaboração do Plano de Arborização?
- Denise - Eu trabalhava na Secretaria de Meio Ambiente. Existia uma exigência por parte do Ministério Público, mas o que nos motivou mesmo foi a necessidade de regrar a arborização, pois o plano precisa ser regrado, transformado em lei. Chegamos a aprovar no Condema, que contribuiu bastante. Porém, não chegou a ser encaminhado ao Legislativo.
- Diário - Quais os principais itens daquele plano?
- Denise - O mais importante era estabelecer as diretrizes técnicas e as estratégias para ampliar a arborização.
- Diário - Havia alguma rua ou bairro principal e algum projeto-piloto?
- Denise - Nossos projetos eram voltados a todos os empreendimentos novos. À época, com o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), a regra era para tudo que fosse novo. Qualquer rua que fosse asfaltada, seria arborizada. Qualquer novo loteamento que fosse construído seria adequadamente arborizado. Era essa nossa meta. Na Rua do Acampamento foi feito o plantio de extremosas, mas nem tudo se manteve por conta do vandalismo. Às vezes, nem era para roubar a muda, era para simplesmente destruir.
- Diário - E o que fazer para conscientizar a sociedade a cuidar de suas plantas?
- Denise - Sempre que tu tens bons exemplos, tu melhoras. É um processo lento, que precisa de muita parceria e educação ambiental. Uma boa maneira pode ser na forma de adoção de praças. Tivemos um projeto, em 2007, chamado: Plantios Comunitários. O pessoal nos procurava, a gente elaborava o projeto e eles plantavam. Na Rua do Acampamento, plantamos extremosas. Outros locais chegaram a funcionar, como no Alto da Boa Vista e no Bairro Pinheiro Machado. Mas, o que se percebe é que há muitas pessoas que não querem árvores porque fazem "sujeira" ou porque querem manter as fachadas de seus estabelecimentos comerciais mais visíveis. Mas ainda considero o vandalismo o maior problema, uma vez que várias árvores plantadas nos últimos 20 anos nos logradouros públicos não se estabelecem
- Diário - Qual seria a principal dificuldade de colocar um plano na prática em meio uma cidade já repleta de edifícios e calçadas estreitas?
- Denise - A dificuldade sempre é financeira. A população crítica e fala dos buracos na ruas, achando que não se deve priorizar outras coisas. Qualquer investimento do poder público será questionado. Arborização é manejo, pois se tratam de seres vivos. As árvores crescem, precisam de poda, o que demanda recursos humanos e financeiros. E na cidade existem, sim, calçadas estreitas, mas existem as largas que não estão arborizadas. É complexo, mas a cidade em si não é empecilho. O pessoal cita a cidade de Maringá (PR) como exemplo, mas por quê? Por que é um trabalho de muitos anos. Só precisa o poder público com a participação da comunidade querer fazer.
